sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Prefeitura consegue finalmente a presidência do Condema

O prefeito assasinado de Campinas Antonio (Toninho) da Costa Santos deve estar se revirando na cova. Arquiteto de uma política ambientalmente sustentável, defendia a autonomia do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema), e sua gestão pela sociedade civil organizada, independente dos poderes públicos.

A prefeitura de Campinas, no entanto, depois de anos tentando destituir e minar o poder da presidente Mayla Porto, finalmente conseguiu eleger seu secretário de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira, como presidente do órgão, com 58% dos votos, ou 22 dos 38 conselheiros. Os outros candidatos representantes da sociedade civil, Victor Petrucci e Luiz Carlos de Souza, receberam 14 e dois votos respectivamente. Petrucci ficou com a vice-presidência.

A primeira pauta da próxima reunião do Comdema, prevista para novembro, é justamente uma das maiores polêmicas dentro do órgão nos últimos anos: o impacto da ampliação do Aeroporto de Viracopos. A eleição de um membro do poder público coloca os licenciamentos ambientais nas mãos da Prefeitura. O apoio dos setores empresariais foi decisivo para eleição de Oliveira.

O Comdema é formado por representantes dos setores empresarial (2), técnico-profissional (2), ambiental (4), sindicato dos trabalhadores (2), macrozona (9), Executivo (9) e instituições (10). Antes da votação, os candidatos foram sabatinados pelos conselheiros e todos defenderam a necessidade de que as questões ambientais passem por amplos debates na sociedade.

É papel do Comdema promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição das políticas ambientais; em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente no município.

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