sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Farra com dinheiro público sustenta 380 comissionados na Câmara


A Câmara Municipal de Campinas possui 33 vereadores, um orçamento anual de R$ 72 milhões e apenas 68 servidores efetivos. O número de funcionários comissionados (sem concurso público) é de 380, 363 destes nos gabinetes de vereadores com um salário médio de R$ 3,24 mil mensais.

O gasto total do Legislativo campineiro com a folha de pagamento dos servidores comissionados contratados pelos gabinetes dos vereadores é de R$ 1,17 milhão por mês.

Por determinação de legislação municipal, cada um dos 33 vereadores pode gastar até R$ 35.992,77 para a contratação de assessores em seus gabinetes. Todos gastam mais de R$ 33 mil. A maioria usa o teto.

Esse dinheiro pode ser usado para a contratação de uma cota entre sete e 15 assessores, com salários que variam entre R$ 1.079 (referência CC1) e R$ 5.398 (referência CC13, chefe de gabinete).

O Legislativo campineiro não exige a comprovação de curso superior completo para o preenchimento de nenhum desses cargos. Existem ainda 15 servidores comissionados, nomeados pela mesa diretora da Câmara de Campinas, que recebem salários superiores aos pagos aos vereadores, que hoje é de R$ 6.318. Esses funcionários tem direito a vencimentos que vão de R$ 7.115,48 a R$ 11.794,56.

O número de funcionários comissionados na Câmara de Campinas é maior que em todo o País da Inglaterra, que possui em torno de cem cargos em comissão. Mas isso não é privilégio de Campinas. O Governo Federal tem 23 mil cargos comissionados na administração.

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