Gripe 'covarde' que ataca bebês fragilizados causou surto na Unicamp

Em crianças com dois anos ou mais, ele parece resfriado comum

Não é surpreendente nunca ter ouvido falar do VSR, sigla para Vírus Sincicial Respiratório, o patógeno suspeito de ter causado um surto entre bebês do Hospital da Mulher da Unicamp, em Campinas. Afinal, embora seja um vírus bastante comum, em adultos ou crianças maiores de dois anos ele se faz passar por um simples resfriado sem maiores consequências. Mas em crianças com menos de dois anos, sobretudo as mais fragilizadas, ele pode ser uma doença bastante perigosa.

Foram suspensos ontem (28) os partos no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O surto de infecção respiratória provocada por um vírus contribuiu para a morte de um bebê. Ao todo, 16 crianças foram infectadas, 14 estão internadas em isolamento. A interrupção dos partos deve durar dez dias.

"Nós costumamos brincar que ele é um vírus covarde, porque ataca mais justamente quem não consegue se defender", afirma Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM). "Ele ataca, em adultos e crianças com mais de dois anos, as chamadas vias respiratórias altas, causando coriza, esses sintomas similares ao do resfriado. Mas, em crianças menores de dois anos, ele chega a afetar as vias respiratórias baixas, os brônquios dos pulmões, e causa mais problemas."

O vírus tem a chamada circulação sazonal - como a gripe, ele ataca para valer apenas em determinada época do ano. No caso do VSR, a temporada de risco vai dos meses de março a setembro. Ainda assim, são poucas as crianças que devem receber uma imunização prévia para combater o vírus.

"A recomendação é apenas para as crianças com menos de dois anos que tenham nascido prematuras, tenham doença cardíaca congênita ou doença pulmonar crônica", afirma Kfouri.

Nesses casos, a imunização não é feita por meio de uma vacina (que faria com que o organismo da criança produzisse os anticorpos contra a doença), mas de uma substância que nada mais é do que os anticorpos já prontos para combatê-la. Essa é a única maneira de proteger os prematuros, uma vez que seu sistema imunológico ainda é muito fraco para ser estimulado a combater o patógeno por si mesmo.

O problema é que esse remédio é muito caro. "Sai por cerca de R$ 5.000 o frasco", diz Kfouri. No Brasil, São Paulo é o único estado a distribuir gratuitamente a droga para quem precisa.

Lagoa assoreada morre aos poucos em Barão Geraldo

Principal atração do Parque Hermógenes de Freitas Leitão Filho ameaçada: enxurrada traz lama das construções

O consultor de empresas Roberto Gandara conhece como poucos o Parque Hermógenes de Freitas Leitão Filho, no distrito de Barão Geraldo, em Campinas. Vizinho do local há 26 anos, costuma usar o espaço ao ar livre para relaxar e caminhar. Nos últimos anos, porém, tem se incomodado com notável mudança de cenário: a lagoa do parque está sendo gradativamente assoreada e já é possível ver pontos onde a água não consegue seguir seu fluxo natural. “Se continuar assim, certamente muitos peixes morrerão”, lamenta.

Gandara aponta a possível causa do problema. “Há muitas obras em volta do parque e toda terra retirada acaba indo para a lagoa quando chove. Acho que falta planejamento para a realização do manejo dessas terras”, argumenta ele.

O consultor também acredita que as condições precárias do próprio parque devem estar contribuindo para o agravamento da situação. “Basta notar como estão as margens da lagoa para ver que existe nada para impedir que a água da chuva arraste esse monte de terra. Talvez a construção de novas redes de escoamento pudesse acabar com o problema”, arrisca.

Gandara não é o único a se queixar da situação. O professor universitário Rodrigo Chavez Monteiro do Prado e vizinho do parque há cinco anos diz ter acompanhado a evolução do assoreamento desde que se mudou para Barão Geraldo. “Comecei a perceber que alguns montes de areia apareciam de repente e não saíam mais”, lembra.

Para Prado, a imagem que sintetiza o descaso é o crescimento de vegetação numa das ilhas de areia no centro da lagoa. “Isso há alguns anos era um pequeno morro. Agora já tem até árvores enormes. Os patos que vivem no parque já chegam na ilha sem precisar voar ou nadar. Basta caminhar sobre a terra”, descreve.
O professor também sugere que os responsáveis pelo parque realizem manutenção para evitar a morte de um dos maiores patrimônios da população de Barão Geraldo. “Esse parque precisa receber mais atenção. Eu nunca vejo ninguém aqui fazendo vistorias ou melhorando a sua infraestrutura.”

Esses intrépidos motociclistas e suas máquinas maravilhosas

As aparências enganam. Essas pessoas de roupas escuras de couro, bandanas com caveira estampadas, que ostentam jaquetas com nomes como “vermes”, “selvagens”, “abutres”, “caveirinhas”, “cão”, “jacarés”, “lobos”, dragões”, entre outros, alguns com cara de mau, barba e cabelos longos e aparência de sujo, com motos exóticas e também de aparência ameaçadora, são pessoas pacíficas, gentis, ordeiras, alegres, organizadas e afetuosas.

São motociclistas, que não gostam de serem chamados de motoqueiros, organizados em Moto Clubes, que promovem ações e eventos beneficentes, não gostam de arruaça e respeitam as comunidades onde vivem e por onde passam. E viajam Brasil afora, enfrentando adversidades por muitos quilômetros, só para confraternizar com os colegas. Dezenas de milhares desses motociclistas estiveram em Vinhedo nos dias 22, 23 e 24 de maio, e transformaram o Parque Municipal Jaime Ferragut em um grande estacionamento de motos. Toneladas de alimentos foram arrecadados pelo Fundo Social de Solidariedade (o ingresso foi dois quilos de alimentos).

Os Filhos do Deserto de Mogi Guaçú; Aliados de Santa Bárbara; Caveiras e Zuando de Jundiaí; Federados de Indaiatuba; Valentes do Asfalto e Mosquito na Testa de Valinhos; Viajantes do Asfalto de Rio Claro; Vermes de Campinas; Cão Sem Freio, Jacarés do Asfalto e Abutres de São Paulo; Maiados de Diadema; Dragões de Aço de Santo André; Lobos do Além e dezenas de outros clubes de todas as partes do País compareceram ao evento.

“De zero a dez dou nota doze para o evento”, avaliou o integrante dos Jacarés do Asfalto, Júlio César Maziero, que acampou com a família e tralha toda, incluindo uma caminhonete-oficina com ferramentas e todos os equipamentos para conserto de motos. Eles chegaram no primeiro dia do evento, sexta-feira, e no domingo à tarde não demonstravam nenhuma vontade de ir embora. “A organização está de parabéns, o evento se compara aos melhores que já ocorreram no Brasil, como Guarujá e Campinas”, afirmou, do alto da experiência e participação de centenas de encontros.

Para os motociclistas Cláudio Ruggeri e Luis Fernando Estevam, dos Vermes de Campinas, o maior evento do gênero aconteceu no Parque Ecológico em Campinas no ano de 1999. “Depois do encontro foi até aprovada a lei 10.794, que criou a semana dos motociclistas na cidade”, destacou Luis Fernando, com o folheto de divulgação do encontro deste ano. Segundo Cláudio, que organiza o evento em conjunto com outros Moto Clubes, este ano será repetido o sucesso. “Vamos fazer nos dias 17, 18 e 19 de julho”, já convida.

Trupe do Trovão tenta resgatar popularidade da luta livre

Só para fazer um trocadilho, a luta livre da Trupe do Trovão é “da hora”. O trocadilho está no nome do batismo do Trovão, líder da trupe, que é Aparecido Da Hora Freita. Veterano no gênero, que está mais para show de entretenimento que para esporte ou luta de verdade, Trovão (que carrega o apelido pela voz cavernosa, resultado de um acidente de carro que ceifou algumas cordas vocais) tenta resgatar o sucesso que o estilo de luta fazia nos anos 70.

“Viajamos o Brasil todo com esse grupo de 15 a 20 pessoas, 10 lutadores mais palco e equipamentos, uma estrutura grande, para divulgar a luta livre”, diz Trovão, acrescentando que aposta na transmissão pela TV para cativar um novo público para a luta livre. “A Rede TV está gravando as lutas para transmitir no Programa 'Crash TV', que vai ao ar nas madrugas de domingo,
às 0h30”, informa.

A grande novidade no espetáculo é a participação feminina, bem representada pela dupla “Princesa Dourada” e “Cléia Malvada”, nos papéis de mocinha e vilã, respectivamente, que sempre caracterizam os embates. Apresentaram-se também a Múmia, Wagner The Flash, Cigano, Nino Mercury, Trovão, Caveira e Apolo, entre outros.

A Princesa Dourada é Vaneska Carmona, filha do Trovão, de 19 anos e presidente da Associação Brasileira de Luta Livre (Abraluli). Apesar da idade, Vaneska tem experiência no ramo: “nasci no ringue”, diz, acrescentando que treina firme há seis anos para participar de apresentações. No último ano da Faculdade de Educação Física, pretende continuar lutando e dar aulas ao mesmo tempo. Pique para duas atividades ela mostrou que tem.

Vaneska assumiu o desafio de “desenterrar a luta livre e resgatar a popularidade na nova geração. “Nosso público atrai mais crianças e idosos. Os jovens não gostam muito. É porque os idosos vieram no tempo em que a luta livre era popular, e as crianças porque se empolgam com a fantasia”, avalia. Para ela, a luta livre é um show de entretenimento, e pouco violento. “Às vezes 'pega', mas é sempre um cuidando do outro”, revela.

Alguns shows promovidos pelo Trupe do Trovão atraem milhares de pessoas, principalmente em cidades do interior onde as opções de lazer são poucas. “Uma vez em Itatiba um grupo de crianças se juntou para bater na Cléia e foi difícil explicar que era tudo encenação”, lembra com bom humor. “E eu tinha ganhado a luta”, acrescenta. A maioria dos shows da trupe é de cunho social e o ingresso é um quilo de alimento. Contatos podem ser feitos pelo site www.abraluli.com.br, pelos telefones (11) 2742-1151 ou 9644-4288, ou pelo e-mail abraluli@terra.com.br.

Serra proíbe bebida na Unicamp, mas estudantes vão desobedecer

A entrada em vigor da lei estadual que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em festas organizadas nos 'estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual', o que inclui faculdades e universidades estaduais, sancionada nesta semana pelo governador José Serra (PSDB), causou polêmica entre os estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Uma parte dos estudantes apóia a medida, mas outra - maioria - diz ser contrária à proibição.

Pela lei, aprovada na Assembleia Legislativa, fica proibida o consumo de bebidas alcoólicas em festas organizadas em instituições de ensino mantidos pelo Estado, como as Fatecs, USP, Unesp e Unicamp. A lei proíbe também, o consumo de quentão e vinho quente em festa juninas em escola estaduais, e está em vigor desde ontem (21/5), dia em que foi publicada no Diário Oficial do Estado.

No Centro Acadêmico da Economia (Caeco) a maioria dos estudantes são contrários a proibição e afirmam que continuarão a realizar festas, mesmo sabendo que na instituição é proibido. No local, que é um espaço para os estudantes, ficam guardados sete engradados de cerveja. 'Teoricamente é proibido, mas fazemos festas toda semana. Fora da universidade é longe e teremos que gastar mais. E festa sem bebida não é festa', ressaltou o estudante veterano de economia João Marcelo Santucci, de 24 anos. 'Festa é a forma de interagir com outros cursos. E não vejo mal nenhum nisso. E bebida sempre vai ter, não tem como não ter. A gente dá um jeito', contou Felipe Kamia, de 21 anos, aluno do 5º ano.

Outro lado

A diretoria da Unicamp divulgou nota através de sua assessoria de imprensa onde afirma que desde o ano de 1974 a universidade veda o consumo de bebida alcoólica para estudantes, funcionários e professores no interior do campus. Caso sejam pegos, os infratores estão sujeitos a penalidades que vão desde advertência à expulsão, no caso dos alunos. Ou até demissão, no caso de servidores. Desde 2004, os estabelecimentos no interior do campus estão proibidos de comercializarem ou armazenarem bebida alcoólica. A nota também lembra que a fiscalização no campus é feita constantemente.

Câmara rejeita parecer contrário a cardápio com valor calórico

Os vereadores da Câmara de Campinas endossaram a insensatez do vereador Thiago Ferrari e rejeitaram o parecer contrário da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, ao projeto que obriga os estabelecimentos que fornecem produtos alimentícios a informar o valor calórico de cada item do cardápio. A proposta agora vai para a segunda discussão, que avalia o seu mérito.

Pela proposta, os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a informar em seus cardápios, e listagem de produtos, o valor calórico ao lado de cada alimento e bebida fornecidos por porção. A gramatura e o valor calórico deverão ser informados por refeição pronta oferecida.

O vereador não tem noção da dinâmica de trabalho dos restaurantes, lanchonetes, pizzarias, bares, padarias, docerias, sorveterias, choperias, cafeterias e estabelecimentos congêneres que serão atingidos pela medida e, pelo resultado da votação, a maioria dos outros vereadores também ignora o princípio da razoabilidade.

Se a lei for aprovada certamente será contestada na Justiça pelas entidades que representam os bares e restaurantes. O projeto prevê penalidades que vão de advertência por escrito; multa de 200 UFICs na primeira infração; o dobro na segunda, suspensão das atividades por até 180 dias e, por fim, a cassação de alvará.

Para emitir parecer contrário, a Comissão de Constituição levou em conta os argumentos da Prefeitura. O Executivo acatou argumento da Coordenadoria de Vigilância enm Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, segundo a qual a proposta seria “inviável”, pois criaria a necessidade de contratação de um nutricionista para cada estabelecimento, já que a simples troca de um único ingrediente bastaria para provocar uma alteração na “tabela nutricional”.

O Executivo argumentou ainda que a proposta não tem sustentação do ponto de vista legal, já que cabe à União legislar sobre o assunto. Por fim, explica a Prefeitura, o projeto não indicava a qual órgão caberia fiscalizar o cumprimento da lei.

Campinas terá corredores ecológicos com 10 milhões de mudas

Quando assumir o licenciamento ambiental e a fiscalização de atividades de baixo impacto, como hotéis, pousadas, fábricas de artefatos de tecidos, serviços e comércio em geral, no lugar da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) a partir do mês de junho, a administração de Campinas passará a exigir, na implantação de empreendimentos, contrapartidas em mudas que devem ser plantadas em dois corredores ecológicos.

A expectativa é plantar 10 milhões de árvores nos próximos quatro anos, elevando em 11 vezes a proporção de área verde por habitante na cidade. As mudas irão formar dois macrocorredores ecológicos que terão uma extensão de 64,7 quilômetros quadrados. Um dos corredores, já em implantação, está na região Sul, com uma extensão de 33 quilômetros ao longo do Rio Capivari. O outro vai ligar áreas verdes em Sousas, Joaquim Egídio e Barão Geraldo, com 31,7 quilômetros quadrados.

Os corredores são conexões entre diferentes ambientes ou fragmentos florestais que permitem o fluxo gênico entre as populações silvestres. Permitirão também o controle sobre enchentes, uma vez que abrange áreas de várzeas.

Um diagnóstico atualizado do mapa das áreas verdes remanescentes, parques e praças da cidade, que será a base para a definição da agenda ambiental municipal. O diagnóstico irá apontar onde o município terá que intervir para atender à recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) que preconiza como ideal para garantir qualidade de vida o mínimo de 12 metros quadrados de áreas verdes por habitante. Campinas tem hoje apenas 5,6 metros quadrados por habitante.

A pesquisa, coordenada pela pesquisadora Dionete Santin, vai atualizar o inventário realizado por ela em 1999 e que mostrou um quadro desolador, onde sobraram quatro tipos de formações vegetais: florestas estacionais semideciduais, que são formações com árvores maiores, de 20 a 25 metros de altura (como os jequitibás), mata fechada, alta e solo seco. Restaram também as florestas paludosas ou matas brejosas que têm solo permanentemente encharcado por aflorações dos lençóis freáticos, mata fechada, mas baixa, árvores com alturas médias de 15 metros, como o que ocorre, por exemplo, nos fragmentos remanescentes da Mata de Santa Genebra.

O terceiro tipo de vegetação encontrado por Dionete em 1999 foram os cerrados, formações mais abertas com árvores baixas. A pesquisadora fez também o registro de espécies de vegetação rupestre dos lajedos rochosos, encontrada na região leste (Sousas e Joaquim Egídio) e caracterizada por terrenos íngremes e grande afloramento de rochas.

As matas Ribeirão Cachoeira e Santa Genebra são as duas maiores faixas de vegetação remanescente da cidade. A primeira, com 245 hectares, fica na região Leste (Sousas e Joaquim Egídio). É mais afastada da área urbana. Sua mata é mais protegida, pois não sofre impacto das estradas, e seu solo é mais permeável.

Já a Santa Genebra, com 250 hectares de área na região Noroeste (Barão Geraldo), é considerada uma mata urbana. Cercada por bairros, é caracterizada pela perda de árvores contínua, pela presença de clareiras e do efeito de borda, caracterizado pela morte de árvores que estão ao redor da mata em consequência da invasão de cipós e dos efeitos do vento.

Funcionários da Unicamp fazem paralisação tímida

A paralisação de funcionários administrativos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ontem por aumento salarial teve adesão de 5% dos 8,4 mil servidores efetivos, no Instituto de Artes, no Instituto de Estudos da Linguagem, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (Ifch) e na Faculdade de Educação, segundo a assessoria de imprensa da universidade. Para o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), a paralisação atingiu 40% das unidades de ensino e pesquisa e 20% da administração. Houve aulas normalmente e o Hospital de Clínicas não foi afetado. Hoje, todos os funcionários voltam ao trabalho.

Parte dos trabalhadores parados foi a São Paulo para acompanhar a reunião de negociação entre funcionários e professores da Unicamp, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) e o Conselho de Reitores das Universidades de São Paulo (Cruesp). O conselho ofereceu aumento salarial de 6,05%, correspondente ao índice de inflação medido pelo IPC-Fipe no período de maio de 2008 a abril de 2009. A categoria pede reajuste de 17%, entre outras reivindicações. O STU promoverá assembleia com os funcionários da Unicamp amanhã para discutir a proposta. Na próxima segunda-feira, haverá outra rodada de negociações com o Cruesp.

Empresa doa livros e peças de teatro sobre Meio Ambiente para escolas e entidades

Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, que acontece no início de junho, a multinacional KÄRCHER, realiza por meio da Lei Rouanet, a doação de 3 mil exemplares do livro “Heróis da Natureza, em defesa da água”, e 10 apresentações da peça ”Dr. Gota contra o Desperdício” para os alunos da rede Municipal do Ensino de Paulínia. Entidades que cuidam de crianças da região também serão beneficiadas.

As escolas EMEF Yolanda Tiziani Pazetti e EMEF Flora Aparecida Toledo Lima serão as contempladas e cada criança, de 1ª a 4ª série, ganhará um exemplar do livro, o que totaliza a distribuição de 1.800 exemplares entre os dias 1 e 2 de junho na primeira escola e 3 e 4 de junho na segunda. Ambas terão apresentação de teatro duas vezes ao dia, além de suco e pipoca pra deixar a sessão ainda mais divertida.

O Instituto Boldrini, Entidade Pro Menor, Pais Lar Criança Feliz e Instituto Jacarandá também ganharão exemplares, que totalizam 600 livros.

A KÄRCHER é uma empresa fabricante de sistemas de limpeza, que incluem lavadoras de alta pressão e, por isso, prioriza a economia de água. “Quanto mais cedo nossas crianças souberem da importância de não desperdiçar a água e preservar o meio ambiente, melhor para o futuro do planeta. Com as peças e com o livro, a KÄRCHER pretende passar esses conhecimentos de forma divertida”, explica a coordenadora de marketing da KÄRCHER, Andréia Mariotto.

Empresa lança recipiente mais seguro para manter água mineral pura

Um produto inédito no mercado mundial projetado para garantir a pureza da água mineral consumida pela população está sendo lançado pela Mineradora Raiz da Serra, de Louveira, que distribui água em toda a região de Campinas. Trata-se de uma nova embalagem retornável, um recipiente que reduz drasticamente os riscos de contaminação do produto, por evitar que o ar, a luz e o ser humano tenham contato com a água.

Batizado de “Stop “Air”, a principal característica do produto é justamente evitar o ar do ambiente. A inovação está em um saco plástico usado como refil no interior de um box que substitui o tradicional galão. O refil murcha à medida que a água é consumida, e não permite a entrada de ar. A água é colhida diretamente do refil com uma torneira encaixada em uma válvula que veda a saída assim que retirada ou colocada.

O sistema foi tetado e aprovado pela Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp e está com pedido de registro de patente em 32 países do mundo todo. “A patente é exclusiva. Não existe produto similar no mundo”, garante o empresário João Raizza, proprietário da Mineradora Raiz da Serra. Segundo ele, o mercado mais promissor é a Europa. O consumo de água mineral no Brasil é de 18 litros per capita ao ano, no México é de 135 litros e na Europa é de 220 litros.

Contaminação
A água de galão convencional que sai da origem é isenta de contaminação, mas a embalagem de polipropileno, que é porosa e favorece o desenvolvimento de bactérias; a transparência, que permite a proliferação de algas; e a manipulação pelas pessoas, que pegam no gargalo sem higiene das mãos e o colocam no bebedouro em contato com a água, podem contaminá-la. A entrada do ar no galão sempre que o nível desce também transporta as bactérias do ar para dentro do recipiente. “Nunca beba a água de galões em ambientes hospitalares”, alerta o empresário.

Segundo Raizza, a partir de setembro todos os galões convencionais de vinte litros terão data de validade de três anos impressa na embalagem. Depois deverá ser descartado ou reciclado. Existem galões de policarbonato e PET, de melhor qualidade e menor risco de contaminação que o polipropileno, mas no mesmo padrão de formato e tamanho, que sofrem o mesmo risco de contaminação pelo ar ou contato humano.

Produto
O “Stop Air” é uma embalagem retornável em forma de cubo produzido em plástico coextrusado de três camadas, que servem com barreira à contaminação. Dentro da embalagem vai o refil com 20 litros de água, de plástico descartável e reciclável, que é trocado a cada envaze. A água é colhida diretamente do refil, através de uma torneira que encaixa no local do lacre, onde existe uma válvula que fecha hermeticamente quando colocada ou retirada. Na parte superior da embalagem existe uma alça para transporte do produto, o que evita as operações de “virar” o galão no suporte, o que tem causado muitos acidentes.

Para chegar ao produto final a Raiz da Serra fez uma pequisa com 30 consumidores, que definiram as preferências para consumir a água mineral de galões retornáveis. “Com a pesquisa descobrimos que o consumidor não quer ver a água, tanto que muitos usam uma capinha. Outra melhoria foi a alça de transporte, que evita as manobras complicadas com o galão, principalmente quando o bebedouro fica embaixo de armários da cozinha”, explica Raizza. “Destes trinta iniciais, que testaram e aprovaram o produto, conseguimos mais de cem outros clientes, somente pela recomendação”, destaca. O custo do produto é 14% mais alto que dos galões convencionais.

Empresa
A Mineradora de Água Raiz da Serra foi fundada 1997 pelo engenheiro metalúrgico João Raizza, aposentado de 59 anos e proprietário de uma extensa área com reserva ambiental em Louveira, na divisa com Jundiaí. Em 1996 realizou uma pesquisa do subsolo que comprovou a presença de água profunda de qualidade, e conseguiu autorização do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e da Agência Nacional da Água (ANA), para exploração.

Com uma rede de 51 distribuidores num raio de 200 km da sede, a Raiz da Serra tem uma logística de distribuição limitada porque a distância da origem onera o produto final pelo custo do transporte. Com uma capacidade instalada para envazar 55 mil litros por hora, pela captação de seis poços artesianos que bombam água de 320 metros de profundidade, a Raiz da Serra comercializa no máximo dois milhões de litros por mês, em épocas de pico, no Verão, a maior parte em garrafões de vinte litros, de plástico polipropileno. “A demanda é sazonal. Em períodos de muita chuva o consumo cai para 600 mil litros por mês. Nem o inverno é pior que as chuvas, porque a umidade fica alta e as pessoas não sentem sede”, simplifica João Raizza.

Água é vida, e também a maior fonte de doenças

Diferente do que a escola sempre ensinou, a água não é insípida e inodora, e a ideal para consumo humano tem sabor, cheiro, e composições diferentes que não se restringem à tradicional fórmula H2O. Algumas têm até cor. “O mais importante na água mineral é sua composição química de sais minerais e PH neutro”, afirma João Raizza, proprietário da Raiz da Serra.

O corpo humano necessita do cálcio, magnésio, potássio, flúor e bicarbonato presentes na água mineral. E o PH deve ser neutro, nem ácido nem alcalino. “Você já sentiu a água fazer barulho na barriga e ficar balançando? É porque o cérebro reconhece o PH errado e o corpo não absorve”, esclarece Raizza. Segundo ele, os produtos naturais não têm resistência do metabolismo, e são absorvidos com facilidade.

Raizza afirma que a contaminação da água consumida pela população é mais comum do que as pessoas imaginam. “As bactérias e outros produtos contaminantes estão presente em diversos níveis na água”, afirma. A água superficial, seja de bicas, rios, lagos, mananciais ou lençol freático, tem sérios níveis de contaminação. A água mineral não tem contaminação porque é captada no subsolo, a mais de 300 metros de profundidade, onde a água já passou por filtragem das rochas e recebeu os sais minerais. E é pura porque não recebe luz nem ar, requisitos básicos para proliferação de bactérias e agentes patogênicos.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) 70% dos casos de internação hospitalar estão relacionados com doenças veiculadas pela água., e 80% das doenças relacionam-se com água contaminada e falta de esgotamento sanitário dos dejetos. São bactérias, vírus, protozoários, helmintos e outros agentes patogênicos que causam gastroenterite, tifo, salmonela, leptospirose, entre outras que podem até levar à morte.

“Torneiral”
A água de torneira, mesmo filtrada, possui contaminação. O filtro não retém toda sujeira e ele próprio fica sujo. “As pessoas se preocupam com coliformes fecais, que nem são tão prejudiciais. O máximo que provoca é uma diarréia. O maior problema, além das bactérias, está nos metais pesados, como bário, chumbo, mercúrio, cádmio, e produtos como benzeno e glifosados (de agrotóxicos), que não são eliminados no tratamento convencional da água e causam câncer”, afirma o empresário.

O tratamento convencional não elimina totalmente estes produtos, e o sistema de limpeza também gerar outros resíduos na água. “A água é tratada com sulfato de alumínio, para decantar impurezas, e com cloro para matar as bactérias, o resultado é que ficam os resíduos de alumínio e metais pesados, e o cloro mata os microorganismos na água e depois a flora intestinal dos humanos”, critica. A água clorada, em contato com substancias orgânicas, os alimentos, gera um subproduto chamado Trihalometano, que é altamente cancerígeno. “O cloro já foi banido em todos os países do Primeiro Mundo, inclusive em piscinas”, acrescenta Raizza.

Teimosia para a fama

Gaúcho, judeu e teimoso. É assim que o jornalista e comediante Rafael Bastos Hocsman, se define. Mais conhecido como Rafinha Bastos do CQC (Custe o Que Custar, programa da Rede Bandeirantes), Rafinha não consegue ficar anônimo na multidão. Também, com dois metros de altura, segundo ele resultado do cruzamento de um boneco de Olinda com uma Chewbacca (personagem de Guerra nas Estrelas), e uma enorme tatuagem tribal no braço esquerdo, fica difícil não ser reconhecido pelos fãs.

“As pessoas são pessoas diferentes com diferentes amigos. Eu sou assim mesmo. É claro que não sou o tempo todo comediante”, destaca o artista, ao ser perguntado se cria personagens para se apresentar no palco ou no CQC. Rafinha iniciou a vida profissional como jogador de basquete nos EUA, mas foi no jornalismo que encontrou sua vocação, e agora como comediante. E não foi o CQC que o impulsionou para a fama, como a maioria das pessoas imagina, mas a Internet, há pouco mais de dez anos, em 1998, quando a rede mundial teve um “boom” de popularidade com sites de jornalismo e humorismo. “É claro que a TV Band, uma emissora aberta, atinge um grande público, mas eu já lotava teatros de dois mil lugares antes do CQC”, afirma.

Seu primeiro fenômeno de popularidade foi a “Página do Rafinha” (http://paginadorafinha.terra.com.br/), no ar até hoje com diversos vídeos do artista, depois com vídeos no Youtube e participação em outros sites de humor e vídeo. No CQC da Band, introduziu uma seção que destoa do humor convencional “mas atende à necessidade de justiça social e cidadania do público”. É o quadro ”Proteste Já”, onde pratica um jornalismo de denúncia com resultados, revelando esquemas de corrupção e desmandos em administrações públicas e cobrando soluções com insistência. Segundo Rafinha, um novo modelo de jornalismo permite a cobrança de resultados, e não fica somente nas denúncias. A produção costuma voltar ao local para cobrar as promessas geralmente feitas à reportagem. “É um tipo de comédia com cunho social. É um quadro diferente, mas é a maneira de fazer, uma oportunidade de ser mais ativo no jornalismo e na realidade social”, define.

Insulto
A Arte do Insulto, de sua própria autoria, conta passagens hilariantes de sua vida e experiências pessoais, “quase todas verdadeiras”. Nem tanto a graça das anedotas cativa o público, mas principalmente sua maneira espontânea e original de falar de si próprio. Temas que falam de sua altura, de gaúchos e judeus são, propositalmente, uma referência a ele mesmo e suas origens. Não poupa críticas também a outros “artistas” como a Xuxa e pagodeiros, a outros programas de TV, e também aos políticos.

Tanto o Rafinha como outros integrantes do CQC (Oscar Filho, Marcos Luque e Danilo Gentili) se desdobram para complementar a renda todos os finais de semana em teatros pelo Brasil, com o mesmo tipo de show, “Stand Up Comedy”, onde apenas o comediante e um microfone se incumbem de entreter o público. Eles recebem da Band, onde gravam durante a semana inteira os quadros do CQC, apenas o salário de jornalista.

A “teimosia”, citada no título, é, segundo definição do Rafinha, seu maior defeito, e também a maior qualidade, o que provavelmente lhe garantiu, com mérito, a fama que conquistou.

Em seus 30 anos, Sobrapar está entre os melhores hospitais do Estado

Motivos para comemorações não faltam à Sobrapar. O hospital, que chega aos 30 anos de atividades em Campinas como referência no atendimento a portadores de fissura lábio palatina (ou lábio leporino) e deformidades do crânio e da face, recebeu no último mês o diploma que o coloca entre os melhores hospitais do estado cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conferido pela Secretaria do Estado da Saúde, a certificação foi dada através de uma consulta a 1,5 milhão de pessoas, todas usuárias do SUS e que passaram por atendimento médico, exames, internações ou cirurgias nos hospitais credenciados no sistema. A avaliação levou em conta informações como agilidade no atendimento, qualidade das acomodações, tempo de espera para internações, humanização no atendimento e o grau de satisfação dos usuários. O objetivo do ‘provão da saúde’ é o de monitorar a qualidade dos serviços prestados, possíveis irregularidades e a capacidade de gestão eficiente na rede pública em todo o estado de São Paulo.

Em evento que deu início às atividades de comemoração dos 30 anos do hospital ocorrido nesta semana, parceiros, colaboradores, idealizadores e pessoas que acompanham a trajetória da Sobrapar comentaram a certificação.

Para o advogado e empresário paulistano Ricardo Chamon, este reconhecimento foi um excelente presente nos 30 anos de atividades do hospital. Chamon chegou à Sobrapar ao ajudar um menino de rua que tinha uma grave deformidade na face. Foi indicado após uma pesquisa em vários hospitais. “Me encantei com o projeto por diversas razões. Esse é um trabalho muito sério e merecedor desse título de reconhecimento. Não conheci nenhum outro projeto tão construtivo, ou seja, que diminui o sofrimento de pessoas carentes, serve de escola para médicos e estudantes em início de carreira e ainda funciona como centro de estudos e pesquisas para a descoberta de novas técnicas e materiais. Me faz muito feliz fazer parte da equipe de colaboradores e apoiadores”, argumenta.

Projeto prorroga revisão dos Planos Locais de Gestão Ambiental

Projeto prorroga revisão dos Planos Locais de Gestão Ambiental

Com uma emenda, o processo de elaboração dos nove Planos Locais de Gestão (PLG) – que são uma espécie de detalhamento do Plano Diretor do Município – foi aprovado na reunião desta segunda-feira (11/05) da Câmara de Municipal de Campinas. Os Planos poderão ser encaminhados do Executivo para votação na Câmara até dezembro de 2009, mas o da Macrozona 3 – que trata da região de Barão Geraldo – não será mais o último, como previa o plano original da Prefeitura. Como ele já foi feito (em 1998) deverá agora ser apenas revisado. Só que esse trabalho será feito simultaneamente ao demais.

“Da maneira como estava, a região de Barão estava sendo prejudicada”, justificou o vereador Valdir Terrazan (PSDB) autor da emenda aprovada nesta segunda-feira. “A revisão do Plano de Barão e a elaboração das outras macrozonas são coisas independentes. Uma coisa não inviabiliza outra e por isso, não podíamos aceitar que aquela região da cidade fosse obrigada a esperar até que todas as outras tivessem o trabalho concluído”, acrescentou Terrazan. A Macrona 3 é considerada Área de Urbanização Controlada e abrange o Distrito de Barão Geraldo, contanto com os campi das universidades PUCC e Unicamp, Ceasa e Ciatec.

Projeto aprovado nesta segunda altera a redação do artigo 101 da Lei Complementar nº 15, de 27 de dezembro de 2006, que trata do Plano Diretor. Ela altera o artigo que define o prazo para que os Planos Locais de Gestão sejam encaminhados para a apreciação da Câmara de Vereadores. Pela nova redação, os planos poderão ser encaminhados até dezembro de 2009. O prazo anterior era dezembro de 2008.

Na justificativa, o Executivo informa que a mudança de prazo é fruto de consenso entre a Prefeitura e o Conselho da Cidade e tem como objetivo adequar a capacidade de trabalho da Secretaria de Planejamento às demandas referentes aos planos, com vistas ao máximo alcance dos padrões de qualidade e de eficácia.

Os Planos Locais de Gestão vão definir as características de cada uma das nove macrozonas em que a cidade foi dividida e determinar o ordenamento que cada uma deve ter. Cada alteração terá, necessariamente, de passar por audiências públicas com a participação popular. Pela lei de 2006, os nove planos locais seriam elaborados na seguinte ordem: macrozona 5, macrozona 7 e em seguida viriam as macrozonas 9, 6, 8, 2, 4, 1 e 3. A mudança desta segunda-feira, mexe apenas com esta última.

Conheça as macrozonas:

MZ 1 – Área de Preservação Ambiental, soma um terço do território e 80% da região agrícola, englobando os Distritos de Sousas e Joaquim Egídio e bairros rurais. Fica entre os rios Atibaia e Jaguari

MZ 2 – Área de Controle Ambiental - região predominantemente rural, vizinha à APA, inclui os loteamentos Vale das Garças, Village Campinas e Bosque das Palmeiras

MZ 3 – Área de Urbanização Controlada - abrange o Distrito de Barão Geraldo, contanto com os campi das universidades PUCC e Unicamp, Ceasa e Ciatec

MZ 4 – Área de Urbanização Prioritária - a mais adensada do município, inclui o centro e bairros do entorno, acomoda a maior parte da população de sub-habitação e áreas institucionais como as Fazenda Remonta, Chapadão e Santa Elisa

MZ 5 – Área Prioritária de Requalificação – a região oeste do município: Campo Grande, Ouro Verde e Distrito Industrial, abrange as rodovias Bandeirantes e Santos Dumont, o Complexo Delta e o rio Capivari

MZ 6 – Área de Vocação Agrícola - região sul do município, entre a MZ 7 e Valinhos, é dividida pela rodovia dos Bandeirantes, compreende o manancial hídrico do rio Capivari, com os sistema de captação e tratamento de água. Tem uso predominantemente agrícola

MZ 7 – Área de Influência Aeroportuária – área do Aeroporto Internacional de Viracopos e de sua expansão, além dos bairros do entorno. Sujeito aos impactos das operações aeroportuárias

MZ 8 – Área de Urbanização Específica – região delimitada pelas rodovias Campinas-Mogi Mirim, Dom Pedro I e anel viário Prefeito Magalhães Teixeira, inclui os bairros Alphaville Campinas, Parque Imperador e Chácara Gramado

MZ 9 – Área de Integração Noroeste – inclui o Distrito de Nova Aparecida e regiões do Boa Vista e Amarais, além de bairros como Jardins Campineiro e São Marcos. Conta com o aeroporto dos Amarais e é onde está prevista a construção do Corredor Noroeste. Em processo de conurbação com Sumaré e Hortolândia.

ÍCONE DO VOLUNTARIADO

A maioria dos casos de câncer infantil são decorrentes de fatores ambientais, geralmente de exposição materna ou paterna a pesticidas, metais pesados e outros agentes cancerígenos. O esclarecimento é da médica Sílvia Brandalise, presidente do Centro Boldrini, ícone do voluntariado e defensora incansável da assistência médica aos menos favorecidos. “Existe uma relação direta da idade dos pais que em algum momento sofreram mutações, com o maior tempo de exposição da criança no nascimento”, afirma, com base nas investigações científicas. “Apenas de 3% a 5% são de causas genéticas”, destaca.

Há mais de 31 anos na luta contra o câncer infantil, Sílvia afirma que é mulher “de um emprego só e de um marido só”. Até hoje é docente com dedicação exclusiva na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, onde começou a trabalhar como pediatra geral e passou a chefe de enfermaria pediátrica do Hospital das Clínicas.

O Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, atualmente reconhecido no mundo todo, começou em 1978 como atividade ambulatorial em uma casa alugada na rua José Teodoro de Lima, 21, no Cambuí, em Campinas, onde funciona hoje o restaurante Dona Carlota. “Era uma casa literalmente vazia. Desde o início trabalhamos com voluntários, que montaram uma cantina para servir refeições aos pacientes e aos poucos fomos montando uma estrutura com doações de cadeiras, mesas e armários cedidos pelos acompanhantes”, lembra a doutora Sílvia.

Aos poucos o número de voluntários e de doações foi crescendo e o atendimento do Centro também. O Boldrini conta hoje com mais de 100 profissionais, entre corpo clínico e equipe multiprofissional, uma equipe de aproximadamente 400 pessoas voluntárias, além de 21 empresas parceiras e centenas de doadores permanentes.

Doações
Questionada pela Sociedade Amigos dos Animais pelo fato de o Boldrini receber doações do Rodeio de Jaguariúna, Sílvia lembrou de um fato ocorrido quando quis construir a atual sede em Barão Geraldo, um hospital que trata de milhares de pacientes: as entidades ambientalistas fizeram um movimento contra a construção, apoiadas pela Câmara dos Vereadores, e conseguiram embargar as obras porque seriam derrubadas algumas árvores onde haviam ninhos de passarinhos e os passarinhos seriam desalojados.

“Eu respeito todas as formas de vida. É claro que me preocupam as agressões aos animais, mas tive que pedir intervenção ao então prefeito Magalhães Teixeira com o seguinte argumento: os passarinhos têm outros galhos para se alojarem, mas as crianças com câncer não têm um hospital para se tratar. O prefeito mandou suspender o embargo e finalmente conseguimos construir o hospital”, lembra.

O Boldrini depende das doações para manter os tratamentos e as pesquisas. “O Hospital do Câncer de Barretos foi construído com doações do rodeio. Agradecemos a direção da festa de lembrar o Boldrini. Não significa que o hospital seja partidário ou estimule a agressão aos animais e, pelo que pude ver pela televisão o ser humano é que está em desvantagem ali, e me preocupa que o peão pode sofrer graves ferimentos. Os animais me parecem bem tratados”, avalia. Sílvia lembrou ainda que o Boldrini recebe muitas doações de pessoas condenadas pela Justiça, em penas e multas alternativas direcionadas por sentenças judiciais. “O Boldrini não julga os motivos das doações nem as pessoas ou entidades que vão doar”, garante Sílvia.

Leite materno contamina

O leite materno, considerado o alimento mais completo do ponto de vista nutricional, já que sua composição é tida como essencial para o bom desenvolvimento físico e mental dos recém-nascidos, é uma das causas de contaminação de crianças por substâncias que causam câncer e outros males patogênicos.

Uma tese da pesquisadora Cláudia Hoffmann Kowalski Schröder, da Unicamp, revela que o leite materno é bastante suscetível de contaminação pelas bifenilas policloradas (PCB), que são compostos organoclorados sintéticos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que todas as crianças sejam alimentadas exclusivamente com o leite materno até os quatro ou seis meses de idade.

Essa alimentação exclusiva em uma fase em que alguns órgãos ainda estão em desenvolvimento torna os recém-nascidos o segmento da população mais vulnerável aos PCB, explica a pesquisadora, cujo estudo coletou 200 amostras de leite em Bancos de Leite Humano (BLH) de nove estados brasileiros, e reuniu questionários contendo 35 perguntas sobre hábitos alimentares, condições socioeconômicas, locais de habitação, entre outras, aplicados às mães que concordaram em participar da pesquisa.

Os resultados obtidos na análise das amostras e os dados extraídos dos questionários, devidamente correlacionados através de técnicas adequadas, levaram à constatação de que em cidades metropolitanas o acúmulo de PCB no leite materno é mais expressivo. Outra conclusão é a de que o leite maduro, que passa a ser liberado entre a 2º e a 3º semanas de amamentação e possui maior porcentagem de gordura, é o mais contaminado.
O estudo mostrou ainda que o primeiro filho normalmente recebe dose maior de PCB dos que o sucedem, o que sugere um efeito cumulativo dessas substâncias no organismo ao longo dos anos. Os maiores índices de contaminações verificaram-se no leite de mães que moram nas proximidades de indústrias ou rios poluídos, comprovando que esses compostos chegam facilmente ao meio ambiente e em seguida aos seres humanos.

A produção em escala comercial de PCB teve início em 1930 em empresas como a Monsanto, Bayer entre outras. Em 1966 esses compostos foram detectados pela primeira vez no meio ambiente e já na década de 70 sua produção e uso foram restritos e banidos na Europa e Estados Unidos. Até 1993, ano em que sua produção mundial foi interrompida, mais de 1,3 milhão de toneladas de PCB foram produzidas. A comercialização do PCB no Brasil foi proibida em 1981, mas seu uso é tolerado em equipamentos em funcionamento até que sejam desativados ou substituídos.

Nos seres humanos, a contaminação pode ocorrer por inalação, contato com a pele e principalmente por ingestão de alimento contaminado. Os PCB foram incluídos entre os dez poluentes com maior potencial de biotoxicidade e compõem a lista dos doze poluentes prioritários do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que tem como escopo a redução e a eliminação de poluentes orgânicos persistentes de elevada toxicidade.

Devido à sua natureza lipofílica, no caso das mulheres, ocorre um maior acúmulo desses compostos nas glândulas mamárias, e consequentemente, nos recém-nascidos por elas amamentados. A concentração encontrada no leite materno é, em média, de quatro a dez vezes maior do que aquelas detectadas no sangue. “Mesmo antes do nascimento o recém-nascido já é contaminado pela transferência dos PCB através da placenta", afirma a pesquisadora.

Como conseqüência as crianças podem apresentar calcificação anormal do crânio, pigmentação escura da pele e das membranas mucosas, hiperplasia gengival, baixo peso, anemia, crescimento reduzido e baixo QI. Além disso, as crianças com maiores níveis de PCB no organismo estarão mais propensas a problemas hepáticos, à imunossupressão, a neuropatias e ao aumento de risco de melanoma maligno, distúrbios respiratórios e do sistema nervoso central, alterações imunológicas e endócrinas.

A pesquisa mostrou também que o colostro e o leite de transição liberados nas primeiras semanas de amamentação - que possuem mais proteínas e menos gorduras - apresentaram menor contaminação que o leite maduro - que contém cerca de 4% de gordura - o que corrobora estudos já realizados em outros países.

Outra constatação é a de que as mães que amamentam pela primeira vez apresentavam o leite mais contaminado do que as mais que amamentaram outras vezes, o que comprova o efeito cumulativo do PCB no organismo da mãe ao longo da sua vida. Verificou-se, ainda, que quanto maior o tempo entre as primeira e segunda gestações, maior o re-acúmulo de PCB no leite.

Nova ligação de universidades com rodovia D. Pedro vai desafogar o trânsito

As vias que interligam três universidades à Rodovia D. Pedro I (SP-65) vão ser inauguradas no final deste mês. Com a abertura do novo acesso será desfeito um nó no trânsito existente há pelo menos nove anos no Parque das Universidades, onde estão instaladas a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e a Faculdades de Campinas (Facamp).

Faltam apenas a instalação da iluminação, colocação das sinalizações vertical e horizontal e a construção de guaritas na entrada da Unicamp.

A obra vai desafogar os congestionamentos formados nos horários de pico, devido ao movimento diário de 85 mil veículos na região.

As primeiras intervenções no local tiveram início em setembro do ano passado e exigiram um investimento de R$ 8,5 milhões, desembolsados através de uma parceria entre a Sociedade Campineira de Educação e Instrução, Mantenedora da PUC-Campinas e do Hospital Celso Pierro, a Prefeitura e empresas do setor imobiliário.

A Sociedade Campineira de Educação e Instrução disponibilizou R$ 4 milhões para a obra, com objetivo de garantir o aumento da demanda de estudantes universitários do Campus I da PUC-Campinas, que totaliza 10 mil dos quase 20 mil alunos da universidade católica.

O projeto de engenharia prevê a ligação das três universidades e da Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas (Ciatec) ao viaduto da Rodovia Dom Pedro I na região do Parque Dom Pedro Shopping. A obra consiste no prolongamento da Avenida Guilherme Campos, no Jardim Santa Genebra, até a Avenida Zeferino Vaz, na Unicamp. O projeto viário inclui também melhorias na continuação da avenida Zeferino Vaz até a entrada principal da PUC-Campinas.

Fim da Lei de Imprensa é uma vitória da liberdade de opinião

Sete dos 11 ministros decidiram que legislação era incompatível com a democracia

Foi revogado por 7 votos a 4, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um dos últimos resquícios da ditadura no Brasil: a Lei de Imprensa (5.250/67), conjunto de regras criado durante o regime militar (1964-1985) que previa atos como a censura, a apreensão de publicações e a “blindagem” de autoridades da República contra o trabalho jornalístico.

Com a decisão, os temas relativos à lei revogada serão tratados pelos códigos Civil e Penal e pela Constituição de 1988, o que já acontece em grande parte já que a Lei de Imprensa estava repleta de regras que haviam caducado.

Os ministros que votaram pela revogação total seguiram o entendimento do relator, Carlos Ayres Britto, que já havia dado o seu voto na primeira parte do julgamento, ocorrida há um mês. “A intenção dessa lei é garrotear a liberdade de imprensa”, afirmou a ministra Cármen Lúcia em seu voto.

Também votaram pela total revogação Eros Grau, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski e o decano do STF, Celso de Mello, para quem “nada é mais perigoso que a pretensão de regular a liberdade de expressão”.

Celso de Mello foi um dos que trataram de forma mais demorada a revogação do dispositivo que detalhava as regras do direito de resposta a quem se sentir injustamente atingido.

Ele afirmou que a Constituição é suficiente para garantir o direito, sem prejuízo de o Congresso legislar. “A regra está impregnada de suficiente densidade normativa, o que dispensa, ainda que não vede, a interferência do legislador”.

Último a votar, o presidente do STF, Gilmar Mendes, foi um dos quatro que defenderam a manutenção de itens da lei ou a totalidade. A Lei de Imprensa derrubada ontem pelo STF foi editada em 1967, durante o regime militar. Ela previa prisões e multas pesadas contra jornalistas e veículos de comunicação.

Com o fim da lei, julgamentos de ações contra jornalistas passam agora a ser feitos com base na Constituição e nos códigos Civil e Penal, que preveem penas mais brandas para os crimes de injúria, calúnia e difamação, que eram punidos por até três anos de prisão.

Missão democrática
O ministro Menezes Direito destacou que a imprensa é a única instituição “dotada de flexibilidade para publicar as mazelas do Executivo”, sendo reservada a outras instituições a tarefa de tomar atitudes a partir dessas descobertas. Segundo ele, a imprensa apresenta uma missão democrática, pois o cidadão depende dela para obter informações e relatos com as avaliações políticas em andamento e as práticas do governo. Por isso, essa instituição precisa ter autonomia em relação ao Estado.

“Não existe lugar para sacrificar a liberdade de expressão no plano das instituições que regem a vida das sociedades democráticas”, disse o ministro, revelando que há uma permanente tensão constitucional entre os direitos da personalidade e a liberdade de informação e de expressão. “Quando se tem um conflito possível entre a liberdade e sua restrição deve-se defender a liberdade. O preço do silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto do que o preço da livre circulação das ideias”, completou, ao citar que a democracia para subsistir depende da informação e não apenas do voto.

Segundo Menezes Direito, “a sociedade democrática é valor insubstituível que exige, para a sua sobrevivência institucional, proteção igual a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana e esse balanceamento é que se exige da Suprema Corte em cada momento de sua história”. Ele salientou que deve haver um cuidado para solucionar esse conflito sem afetar a liberdade de expressão ou a dignidade da pessoa humana.

Dignidade da pessoa humana

Ao votar no mesmo sentido do relator, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha afirmou que o ponto de partida e ponto de chegada da Lei de Imprensa é “garrotear” a liberdade de expressão. Ela acrescentou ainda que o direito tem “mecanismos para cortar e repudiar todos os abusos que eventualmente [ocorram] em nome da liberdade de imprensa”.

Cármen Lúcia também ponderou que o fundamento da Constituição Federal é o da democracia e que não há qualquer contraposição entre a liberdade de expressão e de imprensa com o valor da dignidade da pessoa humana. Muito pelo contrário, afirmou, o segundo princípio é reforçado diante de uma sociedade com imprensa livre.

Desarmonia com princípios

A Lei de Imprensa, editada em período de exceção institucional, é totalmente incompatível com os valores e princípios abrigados na Constituição Federal de 1988. Este o argumento do ministro Ricardo Lewandowski para acompanhar o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, no sentido da revogação integral da Lei 5.250/67.

Para Lewandowski, o texto da lei além de não se harmonizar com os princípios democráticos e republicanos presentes na Carta Magna, é supérfluo, uma vez que a matéria se encontra regulamentada pela própria Constituição. Diversos dispositivos constitucionais garantem o direito à manifestação de pensamento – direito de eficácia plena e aplicabilidade imediata, frisou o ministro.

O ministro votou pela procedência integral da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, acompanhando os votos já proferidos pelo relator e pelos ministros Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito e Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Parcial procedência do pedido

O ministro Joaquim Barbosa votou pela parcial procedência do pedido, ressalvando os artigos 20, 21 e 22, da Lei de Imprensa. De acordo com ele, esses artigos que versam sobre figuras penais ao definir os tipos de calúnia, injúria e difamação no âmbito da comunicação pública e social são compatíveis com a Constituição Federal. “O tratamento em separado dessas figuras penais quando praticadas através da imprensa se justifica em razão da maior intensidade do dano causado à imagem da pessoa ofendida”, afirmou.

A ministra Ellen Gracie acompanhou a divergência iniciada pelo ministro Joaquim Barbosa, e votou pela procedência parcial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, mantendo em vigor alguns artigos da Lei de Imprensa, que segundo ela estão em harmonia com a Constituição.

No entendimento da ministra, o artigo 220 da Constituição Federal de 1988, quando diz que nenhum diploma legal pode se constituir em embaraço à plena liberdade de informação, quis dizer que a lei que tratar dessas garantias não poderá impor empecilhos ou dificultar o exercício da liberdade de informação.

Primeiro e único a divergir, o ministro Marco Aurélio votou pela total improcedência da ação ajuizada contra a Lei de Imprensa. “Deixemos à carga de nossos representantes, dos representantes do povo brasileiro, a edição de uma lei que substitua essa, sem ter-se enquanto isso o vácuo que só leva à babel, à bagunça, à insegurança jurídica, sem uma normativa explícita da matéria”, afirmou.

O ministro citou ainda trechos de editorial publicado no jornal Folha de S. Paulo, no dia 30 de março de 2008. Um dos trechos lidos diz o seguinte: “Sem a Lei de Imprensa, só grandes empresas teriam boas condições de proteger-se da má aplicação da lei comum, levando processos até as mais altas instâncias do Judiciário. Ficariam mais expostos ao jogo bruto do poder, e a decisões abusivas de magistrados, os veículos menores e as iniciativas individuais”.

Com a revogação da Lei de Imprensa, dispositivos dos Códigos Penal e Civil passarão a ser aplicados pelos magistrados para julgar processos contra empresas de comunicação e jornalistas.